Censos 2021: Portugueses residentes no estrangeiro

Os Censos 2021 estão a decorrer até 3 de Maio em todo o território nacional e visam contar e caracterizar a população residente em Portugal e o parque habitacional. Residência habitual é aquela em que a pessoa usualmente e há mais de 12 meses, passa os seus dias, independentemente de ausências temporárias por motivos de lazer, férias, visita a amigos e familiares, atividade profissional, tratamento médico ou outras.

A população portuguesa emigrada no estrangeiro (há mais de um ano ou com intenção de permanecer no estrangeiro por um período mínimo de um ano) não é considerada residente em Portugal e portanto as habitações que a população emigrante seja proprietária são consideradas residências de uso sazonal ou residências secundárias. Nestas circunstâncias, a população não tem que responder aos Censos.

Não havendo resposta registada numa habitação, um agente dos Censos, deslocar-se-á à mesma e por contacto com vizinhos, ou outra diligência concluir que a pessoa não vive ali habitualmente ou vive no estrangeiro, o próprio agente considerará a habitação como vaga ou secundária, nada mais sendo preciso fazer.

Não existem assim indicações para que os cidadãos emigrados, tenham obrigação de participar nos Censos 2021.

No caso das habitações de emigrantes arrendadas, essa obrigação é do arrendatário.

Pode obter mais informações aqui:

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias-gerais/censos-2021-portugueses-residentes-no-estrangeiro

https://censos2021.ine.pt/

English Version

The 2021 Censuses are taking place until the 3rd of May throughout the national territory and aim to count and characterize the population residing in Portugal. Habitual residence is the one in which the person resides for more than 12 months, regardless of temporary absences for reasons such as:  leisure, vacation, visiting friends and family, professional activity, medical treatment or others.

The Portuguese population emigrated abroad (for more than a year or with the intention of staying abroad for a minimum period of one year) is not considered to be a resident in Portugal and therefore the dwellings that the emigrant population owns are considered residences for seasonal use or secondary residences. In these circumstances, the population does not have to respond to the Census.

If there is no recorded response in a dwelling, a Census Agent will go to the residence and through contact with neighbors, or another diligence will conclude that the person does not live there and therefore lives abroad. In such case, the agent himself will consider the dwelling as vacant or secondary.

Thus, there are no indications for emigrant citizens to have an obligation to participate in the 2021 Census.

In the case of rented emigrant dwellings, this obligation belongs to the tenant.

For more information:

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias-gerais/censos-2021-portugueses-residentes-no-estrangeiro

https://censos2021.ine.pt/

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